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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:32
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:12
OAB-SP abre inscrições para o Exame de Ordem 134
OAB SP recebe inscrições para o Exame de Ordem número 134.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 16:36
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:17
Emenda Constitucional nº 45, de 8 de Dezembro de 2004
, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Prescrição. Férias. Termo inicial.
. 134 da mesma legislação, ou seja, do término do período aquisitivo das férias que estão sendo postuladas.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 11:53
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:15
OAB é a instituição de maior credibilidade
Pesquisa revela que em 2.126 pessoas entrevistas em 134 municípios do país, 72% confiam na entidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:55
Penal. Tóxico. Artigo 33 da lei 11.343/06.
", descritas no artigo 33 da Lei nº. 11.343/06, afastando-se a tese desclassificatória in casu.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.
Culpa exclusiva da vítima. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Maio de 2022 - 10:10
Violência Psicológica contra a mulher (Artigo 147 – b, CP)
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.
Havendo condenação em prestação de dinheiro ou coisa, automaticamente se constitui o título da hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.